Créditos de carbono são certificados que atestam a redução de emissão de gases do efeito estufa. Esse conceito surgiu a partir do Protocolo de Kyoto, em 1997 e faz parte de um mecanismo de flexibilização que auxilia países a atingirem suas metas de redução ou não emissão de dióxido de carbono à atmosfera.
Na 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (ou COP27), que começou domingo (06) e vai até dia 18 de novembro, o tema está em alta e a pergunta que todos querem respostas é: quanto as grandes empresas vão pagar pelos famosos “créditos de carbono”?
Um crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono não emitida, dessa maneira, quando um país consegue reduzir a emissão desses gases, ele recebe uma certificação emitida pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e esses créditos podem ser comercializados com países que não conseguiram alcançar suas metas.
O Mercado de créditos de carbono movimenta milhões todos os anos e cada país o regula de acordo com a legislação vigente. No Brasil, por exemplo, o regulamento se dá através do Decreto nº 5.992, de 2006. Para se ter uma ideia do coeficiente monetário desse Mercado, em 2007, foram 40 bilhões de euros.
Por mais que seja uma ação com intuito de melhorar as condições climáticas, muitos especialistas ambientalistas acreditam que esses créditos de carbono podem ser visto como uma licença para grandes economias continuarem poluindo e “pagarem” por isso. Outros já veem com outros olhos: uma vez que o dinheiro é algo prioritário em basicamente todo o globo, esses créditos se tornam representações mais sólidas da não emissão de carbono e do avanço da preservação do meio-ambiente.
Como se dá a comercialização de créditos de carbono?
Na prática, existem 3 modos de comercialização de créditos.
1. Modo unilateral: quando um país desenvolve projetos de redução de emissão de gases em seu próprio território. O próprio país estipula o valor dos créditos e comercializa com outros.
2. Modo bilateral: quando um país desenvolve projetos em outros territórios (ou países hospedeiros). Nesse caso, os créditos são destinados ao país que implementou a ação e os valores são decididos pelo mesmo.
3. Modo multilateral: são as ações financiadas por fundos de investimento internacionais e são esses fundos que estipulam os valores.
Na prática, os créditos de carbono funcionam para ajudar países que, por inúmeros motivos, não conseguem reduzir a emissão de carbono, a alcançar metas mesmo que seja implementando projetos em outros países. Os países hospedeiros por sua vez, têm sua economia impulsionada ao receberem as ações em seus territórios ou mesmo ao venderem créditos à territórios que não conseguem reduzir a emissão.
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