A Comissão Europeia notificou a Meta de que a empresa deverá reformular elementos de design considerados "viciantes" no Facebook e no Instagram, sob pena de sanções financeiras que podem chegar a 6% do faturamento global anual do grupo.
De acordo com o órgão regulador, a companhia não teria adotado medidas suficientes para mitigar riscos à saúde física e mental dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, apontando que as plataformas empregam mecanismos projetados para prolongar o tempo de uso.
Diagnóstico da Comissão
O parecer preliminar, divulgado nesta sexta-feira, aponta possíveis violações da Meta às normas europeias e lista mudanças esperadas nas duas redes sociais:
- Eliminação ou restrição de recursos como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita
- Criação de ferramentas mais robustas de controle de tempo de uso
- Revisão dos algoritmos de recomendação para reduzir estímulos ao consumo contínuo
A vice-presidente da Comissão para Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen, destacou em nota que resguardar o bem-estar dos usuários europeus deve ser tratado como prioridade pelas plataformas digitais.
Segundo a investigação, os recursos de limitação de tempo hoje disponíveis no Facebook e no Instagram podem ser desativados sem dificuldade pelos próprios usuários. Os mecanismos de controle parental, por sua vez, exigiriam conhecimento técnico dos responsáveis para funcionar de maneira efetiva. Essa barreira, na avaliação de Bruxelas, compromete sua eficácia prática.
Resposta da empresa
A Meta afirmou discordar das conclusões preliminares da Comissão, mas garantiu que manterá diálogo construtivo com as autoridades europeias durante o processo.
Uma fonte da UE reforçou que o objetivo do bloco não é aplicar punições, mas induzir mudanças efetivas: "Se conseguirmos isso por meio de compromissos assumidos pelas empresas, ficaremos muito satisfeitos", disse.
A apuração sobre a Meta começou em 2024, com base na Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act, DSA), principal instrumento europeu para responsabilizar big techs por riscos e conteúdos veiculados em suas plataformas.
O caso guarda paralelo com o TikTok, alertado em fevereiro sobre riscos semelhantes de multa.
